{"provider_url": "https://www.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br", "title": "Presidente da C\u00e2mara faz balan\u00e7o do primeiro ano de mandato do Bi\u00eanio 2023/2024", "html": "<p>O vereador S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Mattos, presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, fez um balan\u00e7o e uma avalia\u00e7\u00e3o positiva do trabalho parlamentar realizado durante a 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura (2023). O presidente destacou os n\u00fameros expressivos dos Legisladores com a aprova\u00e7\u00e3o de mais de uma centena de Projetos de Lei.</p>\r\n<div>\u00a0 Entre fevereiro e dezembro deste ano, os vereadores realizaram 38 sess\u00f5es ordin\u00e1rias e dez extraordin\u00e1rias (n\u00e3o-remuneradas). Durante este per\u00edodo, foram 124 projetos aprovados em Plen\u00e1rio. Destes, 30 foram elaborados pelos pr\u00f3prios parlamentares.</div>\r\n<div>\u00a0 Os textos apreciados pelos 11 vereadores titulares e seus suplentes, que durante este ano tamb\u00e9m assumiram a vaga na licen\u00e7a do titular, encaminhando e abordando propostas, indica\u00e7\u00f5es, requerimentos e Projetos de Leis apresentados por eles ou pelo Prefeito Municipal, abordaram uma grande variedade de temas e assuntos de interesse geral, que de uma ou outra forma, influenciam diretamente na vida da popula\u00e7\u00e3o.</div>\r\n<div>\u00a0 Ao longo deste Per\u00edodo, as Comiss\u00f5es Permanentes se destacaram pelas intensas atividades, quanto aos n\u00fameros de pareceres sobre o m\u00e9rito das mat\u00e9rias. Foram emitidos e apreciados pelos colegiados respons\u00e1veis, 283 avalia\u00e7\u00f5es durante o ano.</div>\r\n<div>Al\u00e9m dos projetos, os vereadores t\u00eam v\u00e1rias outras formas de realizar o seu trabalho, que consiste principalmente em legislar, representar os interesses da sociedade e fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o do Executivo.</div>\r\n<div>O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo \u2013 SAPL (dispon\u00edvel em: https://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/), mostra ainda que os vereadores apresentaram 79 indica\u00e7\u00f5es e 34 requerimentos. O presidente da C\u00e2mara S\u00e9rgio de\u00a0 Mattos, explica que cada uma dessas ferramentas t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. \u201cO n\u00famero mostra o trabalho de aproxima\u00e7\u00e3o feito pelos vereadores com a comunidade\u201d, resumiu Mattos.</div>\r\n<div>\u00a0 O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), implantado na C\u00e2mara Municipal, no in\u00edcio de 2023, visa eliminar a utiliza\u00e7\u00e3o de papel por meio da substitui\u00e7\u00e3o de documentos f\u00edsicos do processo legislativo por arquivos eletr\u00f4nicos.\u00a0</div>\r\n<div>\u00a0 Trata-se de um projeto inovador que busca dar maior efici\u00eancia, seguran\u00e7a jur\u00eddica aos documentos, desburocratiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, agilidade na tramita\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia dos processos legislativos pela possibilidade de consulta p\u00fablica dos documentos na internet, economia de recursos com a elimina\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de papel, t\u00f4ner e impressora, e a ado\u00e7\u00e3o de uma pr\u00e1tica de sustentabilidade ecol\u00f3gica pela redu\u00e7\u00e3o no consumo de recursos.</div>\r\n<div>\u00a0 S\u00e9rgio Mattos explicou: \u201cO SAPL est\u00e1 dispon\u00edvel para toda a popula\u00e7\u00e3o. Hoje qualquer cidad\u00e3o tem acesso a um documento produzido aqui na C\u00e2mara. A tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei, por exemplo, pode ser acompanhada de maneira integral, sendo que todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos status do projeto, localiza\u00e7\u00e3o atual, fase de tramita\u00e7\u00e3o, entre outras, est\u00e3o dispon\u00edveis no SAPL, conferindo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica na disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es\u201d.</div>\r\n<div>\u201cAl\u00e9m disso, tem um outro benef\u00edcio que \u00e9 a seguran\u00e7a desses documentos, j\u00e1 que os arquivos ficam hospedados em Bras\u00edlia e ainda, na internet, com o armazenamento na nuvem. Ou seja, s\u00e3o formas de armazenamento que garantem mais seguran\u00e7a aos documentos produzidos pelo Poder Legislativo Municipal\u201d, destacou Mattos.</div>\r\n<div>\u00a0 Em 2024, uma nova elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada, desta vez para escolher prefeito e vereadores. S\u00e9rgio admite que esses ser\u00e3o desafios para a casa superar e espera que os trabalhos n\u00e3o sejam prejudicados por causa desses fatores. \u201cO processo eleitoral n\u00e3o pode ser um obst\u00e1culo no desempenho do nosso exerc\u00edcio parlamentar. Tentaremos garantir ao m\u00e1ximo que os vereadores estejam focados em participar de todas as atividades dentro do calend\u00e1rio, para que dessa forma tenhamos um ano exitoso como foi em 2023\u201d, finalizou o presidente Sergio de Mattos.</div>\r\n<p><span><br /></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/author/adm", "provider_name": " C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO SUDOESTE", "type": "rich"}