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Câmara de Vereadores encaminha projeto de lei às comissões para proibir a utilização de Cigarros Eletrônicos e Narguilé em Locais Públicos

por PAULO ALVES BANDEIRA JUNIOR — publicado 16/05/2023 11h50, última modificação 17/04/2024 11h02

Projeto de Lei é encaminhado pelo Executivo para proibição de uso de Narguilé em locais públicos

Câmara de Vereadores encaminha projeto de lei às comissões para proibir a utilização de Cigarros Eletrônicos e Narguilé em Locais Públicos

Na segunda-feira, a Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste realizou a 30ª Sessão Ordinária com vários projetos de lei na pauta do dia, entre eles um ofício do Poder Executivo encaminhado:

PROJETO DE LEI Nº 48/2023, que “Dispõe sobre a proibição de uso de bebida alcoólica, bem como proíbe o uso de narguilé e cigarro eletrônico em locais públicos específicos, assim como proíbe a venda de bebida alcoólica e do cachimbo conhecido como narguilé e insumos aos menores de 18 anos”.

PROJETO DE LEI N.º 53/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências”.

Com isso, os projetos foram encaminhados para as comissões permanentes para apreciação e, posteriormente, será realizada a votação na casa legislativa.

Mais de R$ 50 milhões em obras no município por intermédio do deputado Ademar Traiano.

por PAULO ALVES BANDEIRA JUNIOR — publicado 16/05/2023 11h45, última modificação 17/04/2024 11h12

Foram inaugurações e anúncios de novos recursos ao município, realizadas pelo deputado Ademar Traiano

Mais de R$ 50 milhões em obras no município por intermédio do deputado Ademar Traiano.

Na ultima sexta feira (26) momentos memoráveis foram registrados no município de Santo Antonio do Sudoeste- PR.

Foram inaugurações e anúncios de novos recursos ao município, realizadas pelo deputado Ademar Traiano.

As inaugurações foram do Centro Social do Bairro Parque das Embaúvas, da Praça Alberto Dalla Maria, da reforma e ampliação da Unidade de Saúde José Dalla Costa do KM10, da Capela Mortuária do município, além claro de anunciar o início das obras do asfalto que ligará a comunidade do KM 10 ao município de Santo Antonio do Sudoeste.

O prefeito Ricardo Ortiña destacou o roteiro realizado junto do deputado Traiano.

O deputado Estadual e presidente da ALEP, Ademar Traiano, comentou do prazer de estar no município anunciando e inaugurando obras.

O presidente do Legislativo de Santo Antonio do Sudoreste, Sergio Mattos, comentou sobre os trabalhos que vem sendo realizados pela administração municipal.

Ao todo estão sendo investidos mais de R$ 50 milhões por intermédio do deputado Ademar Traiano.

Sérgio Mattos é eleito presidente do Legislativo de Santo Antonio do Sudoeste

por PAULO ALVES BANDEIRA JUNIOR — publicado 16/05/2023 11h45, última modificação 17/04/2024 10h14

Mesa Diretora/ 2023-2024 - Da esq/dir Presidente Sergio Mattos, Vice-presidente Tiãozinho, 1ª Secretária Grasi (Enfermeira) e Marcão do Povo 2º Secretario

Sérgio Mattos é eleito presidente do Legislativo de Santo Antonio do Sudoeste

O vereador Sérgio de Mattos (PSC) foi eleito novo presidente do legislativo durante reunião especial de eleição da Mesa Diretora para o próximo Biênio (2023-2024), realizada do dia 21 de dezembro de 2022.

O parlamentar que está em segundo mandato, já ocupou a presidência do legislativo no biênio de 2015 e 2016. Sergio Mattos, na qualidade de novo presidente eleito, agradeceu a todo grupo que votou no seu nome para o cargo. “Fui eleito por um grupo de vereadores, mas nesta Casa todos nós somos iguais. Pretendemos fazer uma gestão para todos os vereadores, com trabalho, austeridade no uso dos recursos, fortalecendo a harmonia e sintonia com o Poder Executivo”, destacou.

Logo após a confirmação da nova composição da Mesa Diretora, o atual presidente da Câmara, vereador Claudio do Carmo (PL), parabenizou os eleitos e desejou sucesso ao novo colegiado de comando do Legislativo santo-antoniense.

Mesa Executiva

A composição da nova Mesa Executiva para o biênio 2023-2024 ficou da seguinte forma: Presidente Vereador Sérgio Mattos, 1° Vice-Presidente Vereador Sebastião de Oliveira, 1ª Secretária Vereadora Grasiela Nodari, 2° Secretário Vereador Marcos de Oliveira.

Presidente da Câmara faz balanço do primeiro ano de mandato do Biênio 2023/2024

por PAULO ALVES BANDEIRA JUNIOR — publicado 16/05/2023 11h45, última modificação 17/04/2024 09h47

Entre fevereiro e dezembro deste ano, os vereadores realizaram 38 sessões ordinárias e dez extraordinárias (não-remuneradas). Durante este período, foram 124 projetos aprovados em Plenário. Destes, 30 foram elaborados pelos próprios parlamentares.

Presidente da Câmara faz balanço do primeiro ano de mandato do Biênio 2023/2024

O vereador Sérgio Antônio de Mattos, presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, fez um balanço e uma avaliação positiva do trabalho parlamentar realizado durante a 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2023). O presidente destacou os números expressivos dos Legisladores com a aprovação de mais de uma centena de Projetos de Lei.

Entre fevereiro e dezembro deste ano, os vereadores realizaram 38 sessões ordinárias e dez extraordinárias (não-remuneradas). Durante este período, foram 124 projetos aprovados em Plenário. Destes, 30 foram elaborados pelos próprios parlamentares.

Os textos apreciados pelos 11 vereadores titulares e seus suplentes, que durante este ano também assumiram a vaga na licença do titular, encaminhando e abordando propostas, indicações, requerimentos e Projetos de Leis apresentados por eles ou pelo Prefeito Municipal, abordaram uma grande variedade de temas e assuntos de interesse geral, que de uma ou outra forma, influenciam diretamente na vida da população.

Ao longo deste Período, as Comissões Permanentes se destacaram pelas intensas atividades, quanto aos números de pareceres sobre o mérito das matérias. Foram emitidos e apreciados pelos colegiados responsáveis, 283 avaliações durante o ano.

Além dos projetos, os vereadores têm várias outras formas de realizar o seu trabalho, que consiste principalmente em legislar, representar os interesses da sociedade e fiscalizar a atuação do Executivo.

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL (disponível em: https://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/), mostra ainda que os vereadores apresentaram 79 indicações e 34 requerimentos. O presidente da Câmara Sérgio de Mattos, explica que cada uma dessas ferramentas têm uma função específica. “O número mostra o trabalho de aproximação feito pelos vereadores com a comunidade”, resumiu Mattos.

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), implantado na Câmara Municipal, no início de 2023, visa eliminar a utilização de papel por meio da substituição de documentos físicos do processo legislativo por arquivos eletrônicos.

Trata-se de um projeto inovador que busca dar maior eficiência, segurança jurídica aos documentos, desburocratização do serviço público, agilidade na tramitação, transparência dos processos legislativos pela possibilidade de consulta pública dos documentos na internet, economia de recursos com a eliminação da utilização de papel, tôner e impressora, e a adoção de uma prática de sustentabilidade ecológica pela redução no consumo de recursos.

Sérgio Mattos explicou: “O SAPL está disponível para toda a população. Hoje qualquer cidadão tem acesso a um documento produzido aqui na Câmara. A tramitação de um projeto de lei, por exemplo, pode ser acompanhada de maneira integral, sendo que todas as informações relacionadas aos status do projeto, localização atual, fase de tramitação, entre outras, estão disponíveis no SAPL, conferindo maior segurança jurídica na disponibilização de informações”.

“Além disso, tem um outro benefício que é a segurança desses documentos, já que os arquivos ficam hospedados em Brasília e ainda, na internet, com o armazenamento na nuvem. Ou seja, são formas de armazenamento que garantem mais segurança aos documentos produzidos pelo Poder Legislativo Municipal”, destacou Mattos.

Em 2024, uma nova eleição será realizada, desta vez para escolher prefeito e vereadores. Sérgio admite que esses serão desafios para a casa superar e espera que os trabalhos não sejam prejudicados por causa desses fatores. “O processo eleitoral não pode ser um obstáculo no desempenho do nosso exercício parlamentar. Tentaremos garantir ao máximo que os vereadores estejam focados em participar de todas as atividades dentro do calendário, para que dessa forma tenhamos um ano exitoso como foi em 2023”, finalizou o presidente Sergio de Mattos.

Vereador Sérgio Mattos eleito o novo Presidente da Câmara de Vereadores

por PAULO ALVES BANDEIRA JUNIOR — publicado 10/01/2023 18h05, última modificação 22/02/2023 15h47

Mesa Diretora eleita para o biênio de 2003-2004

O vereador Sérgio de Mattos (PSC) foi eleito novo presidente do legislativo durante reunião especial de eleição da Mesa Diretora para o próximo Biênio (2023-2024), realizada do dia 21 de dezembro de 2022. O parlamentar que está em segundo mandato, já ocupou a presidência do legislativo no biênio de 2015 e 2016.

Sergio Mattos, na qualidade de novo presidente eleito, agradeceu a todo grupo que votou no seu nome para o cargo. “Fui eleito por um grupo de vereadores, mas nesta Casa todos nós somos iguais. Pretendemos fazer uma gestão para todos os vereadores, com trabalho, austeridade no uso dos recursos, fortalecendo a harmonia e sintonia com o Poder Executivo”, destacou.

Logo após a confirmação da nova composição da Mesa Diretora, o atual presidente da Câmara, vereador Claudio do Carmo (PL), parabenizou os eleitos e desejou sucesso ao novo colegiado de comando do Legislativo santo-antoniense.

Mesa Executiva

A composição da nova Mesa Executiva para o biênio 2023-2024 ficou da seguinte forma: Presidente Vereador Sérgio Mattos, 1° Vice-Presidente Vereador Sebastião de Oliveira, 1ª Secretária Vereadora Grasiela Nodari, 2° Secretário Vereador Marcos de Oliveira.