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por Interlegis — publicado 08/05/2024 18h20, última modificação 16/07/2024 15h42
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Sessões solenes e extraordinárias marcaram o ínicio da 18ª Legislatura

por PAULO ALVES BANDEIRA JUNIOR publicado 07/01/2025 16h10, última modificação 07/01/2025 20h27
Sessões solenes e extraordinárias marcaram o ínicio da 18ª Legislatura

1 - Presidente do Legislativo Valdir Antônio Carvalho - Dico; 2- Vice-presidente Sérgio Antônio de Mattos, 1ª Secretária Eliz Maria Gradaschi Scalon e 2ª Secretária Ana Márcia Bandeira Machado 3- Prefeito Ricardo Antônio Ortiña e o Vice-prefeito José

Sessões solenes de posse dos vereadores eleitos e suplentes, eleição da Mesa Diretora, das Comissões Permanentes e aprovação da licença para o afastamento temporário do prefeito, marcaram o início dos trabalhos da Câmara Municipal de Vereadores da 18ª Legislatura, no seu 73º ano de Instalação.

Na manhã de quarta-feira (1º), sessão solene marcou o início da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste.  A sessão de instalação foi presidida pelo vereador mais votado em 2024, Vilson Lima dos Santos Junior (PSD) e secretariado por Clairton Cauduro (PSD. Coube ao vereador Wilson Junior conduzir o compromisso de posse, no qual os 11 vereadores prometem “cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Paraná, observar as demais leis”. Também é selado o compromisso legal de desempenhar o mandato “com lealdade” e de “trabalhar pelo progresso do município e bem estar do povo”. 

“Assim o prometo”, responderam os empossados à leitura do compromisso de posse. Os parlamentares, em seguida, assinaram os respectivos termos de posse no cargo de vereador do município de Santo Antônio do Sudoeste.

MESA DIRETORA

Durante a sessão, foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora, que comandará os trabalhos da casa no biênio 2025-2026. A composição da Mesa foi definida com a eleição do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB. Em seu terceiro mandato como vereador, “Dico”, como popularmente é conhecido, foi eleito com dez votos favoráveis entre os onze colegas parlamentares.

Dico Carvalho que terá ao seu lado o vice-presidente, Sérgio Antônio de Mattos/PSD, além da primeira secretária Eliz Maria Gradaschi Scalon /PSDB e a segunda secretária Ana Marcia Bandeira Machado/PSD, em seu discurso de posse, agradeceu primeiramente a Deus, ao prefeito Ricardo Ortiña e seu vice-prefeito “Zeca” Bandeira e aos colegas vereadores que depositaram nele a confiança para comandar o Legislativo nos próximos dois anos.

POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Na sequência, o prefeito reeleito Ricardo Antônio Ortiña e o vice-prefeito José Dorival Bandeira foram empossados. “É com imensa emoção e um grande senso de responsabilidade, que a partir de hoje assumo o cargo de vice-prefeito deste município para o mandado de 2025/2028. Este momento é um marco em minha vida e início esta nova trajetória com o compromisso de trabalhar com afinco e dedicação em prol da nossa cidade”, afirmou Zeca Bandeira em seu discurso.

Pela quarta vez à frente do Executivo, Ricardo Ortiña falou das grandes conquistas, citando obras importantes, agradeceu a parceira com a Câmara de Vereadores. “Só unidos seremos fortes e vamos fazer a diferença pela nossa querida Santo Antonio”, disse o prefeito Ricardo. (Clique aqui para ver na íntegra a Sessão Solene de Posse) 

POSSE DOS SUPLENTES

Na segunda sessão solene de 2025 realizada na manhã de sexta-feira (3), tomaram posse os primeiros suplentes Marcos de Oliveira/PSD e Jorge Pereira da Silva/PSDB, substituindo respectivamente os vereadores Wilson Lima dos Santos Junior/PSD e Camila Rodrigues/PSDB, ambos licenciados para assumirem a Chefia de Gabinete do Executivo e Secretaria Municipal de Saúde. 

 ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Já, no sábado (04), foi realizada a 1º sessão extraordinária exclusiva para eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026. Os presidentes, vice-presidentes e secretários de cada comissão foram definidos posteriormente por seus respectivos integrantes. A Casa Legislativa possui nove comissões permanentes. 

Composição das Comissões Permanentes

Justiça e Redação:

Presidente: Cláudio Alain Guterres do Carmo - PSD; Relator: Clairton Antônio Cauduro - PSD e Secretário: Micheli Alves de Lima - PSDB

Finanças e Orçamento:

Presidente: Micheli Alves de Lima - PSDB; Relator: Cláudio Alain Guterres do Carmo - PSD e Secretário: Elis Maria Gradaschi Scalon - PSDB

Agricultura e meio Ambiente:

Presidente: Clairton Antônio Cauduro - PSD; Relator: Ana Marcia Bandeira Machado - PSD e Secretário: Jorge Pereira da Silva- PSDB 

Saúde e Assistência Social: 

Presidente: Sérgio Antônio de Mattos - PSD; Relator: Marcos de Oliveira - PSD e Secretário: Jorge Pereira da Silva - PSDB

Educação, esporte Cultura e Arte

Presidente: Eliz Maria Gradaschi Scalon - PSDB; Relator: Micheli Alves de Lima - PSDB e Secretário: Sérgio Antônio de Mattos - PSD

Obras e serviços públicos e patrimônio:

Presidente: Ana Márcia Bandeira Machado - PSD; Relator: Marcos de Oliveira - PSD e Secretário: Jorge Pereira da Silva - PSDB

Diretos Humanos e cidadania:

Presidente: Ana Márcia Bandeira Machado - PSD; Relator: Sérgio Antônio de Mattos - PSD e Secretário: Claudecir Rocha Lopes - UN

Desenvolvimento e integração da faixa de fronteira e relações internacionais.

Presidente: Eliz Maria Gradaschi Scalon - PSDB; Relator: Vanderlei Novak - PSD e Secretário: Claudecir Rocha Lopes - UN

Ética parlamentar:

Presidente: Cláudio Alain Guterres do Carmo - PSD; Relator: Clairton Antônio Cauduro - PSD e Secretário: Sérgio Antônio de Mattos - PSD


LICENÇA PARA O PREFEITO SE AUSENTAR DO PAÍS

Ainda, no sábado pela manhã, a 2ª sessão extraordinária deliberou para que o chefe do Poder Executivo deste Município possa se afastar de seu cargo e do país, pelo período entre os dias 10 de janeiro de 2025 à 27 de janeiro de 2025. (Decreto Legislativo 1/2025)


HISTÓRIA - INSTALAÇÃO DA CÂMARA

A Câmara Municipal de Santo Antônio foi instalada em 14 de dezembro de 1952, sob a presidência do vereador Aquilino Frederico Giongo (residente na época na comunidade denominada de Governador Lupion – atual Pranchita), por ser vereador mais idoso entre os eleitos, que empossou os demais vereadores. Na sequência foi realizada a eleição da Mesa Diretora. A primeira Mesa ficou assim composta: presidente Wigant Linzmeyer (construtor e proprietário do primeiro cinema em Santo Antônio); primeiro-secretário Mário Bassi (Pai de Telmo Bassi – vereador na 13ª legislatura); e segundo-secretário Ricieri Cogo (Pranchita).  Clique para a Ata de instalação da Câmara

 

 

EXPOSANTO 2024

por PAULO ALVES BANDEIRA JUNIOR publicado 16/05/2023 11h45, última modificação 16/07/2024 15h21

Presidente da Câmara faz balanço do primeiro ano de mandato do Biênio 2023/2024

por PAULO ALVES BANDEIRA JUNIOR publicado 16/05/2023 11h45, última modificação 11/07/2024 15h02
Entre fevereiro e dezembro deste ano, os vereadores realizaram 38 sessões ordinárias e dez extraordinárias (não-remuneradas). Durante este período, foram 124 projetos aprovados em Plenário. Destes, 30 foram elaborados pelos próprios parlamentares.

O vereador Sérgio Antônio de Mattos, presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, fez um balanço e uma avaliação positiva do trabalho parlamentar realizado durante a 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2023). O presidente destacou os números expressivos dos Legisladores com a aprovação de mais de uma centena de Projetos de Lei.

  Entre fevereiro e dezembro deste ano, os vereadores realizaram 38 sessões ordinárias e dez extraordinárias (não-remuneradas). Durante este período, foram 124 projetos aprovados em Plenário. Destes, 30 foram elaborados pelos próprios parlamentares.
  Os textos apreciados pelos 11 vereadores titulares e seus suplentes, que durante este ano também assumiram a vaga na licença do titular, encaminhando e abordando propostas, indicações, requerimentos e Projetos de Leis apresentados por eles ou pelo Prefeito Municipal, abordaram uma grande variedade de temas e assuntos de interesse geral, que de uma ou outra forma, influenciam diretamente na vida da população.
  Ao longo deste Período, as Comissões Permanentes se destacaram pelas intensas atividades, quanto aos números de pareceres sobre o mérito das matérias. Foram emitidos e apreciados pelos colegiados responsáveis, 283 avaliações durante o ano.
Além dos projetos, os vereadores têm várias outras formas de realizar o seu trabalho, que consiste principalmente em legislar, representar os interesses da sociedade e fiscalizar a atuação do Executivo.
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL (disponível em: https://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/), mostra ainda que os vereadores apresentaram 79 indicações e 34 requerimentos. O presidente da Câmara Sérgio de  Mattos, explica que cada uma dessas ferramentas têm uma função específica. “O número mostra o trabalho de aproximação feito pelos vereadores com a comunidade”, resumiu Mattos.
  O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), implantado na Câmara Municipal, no início de 2023, visa eliminar a utilização de papel por meio da substituição de documentos físicos do processo legislativo por arquivos eletrônicos. 
  Trata-se de um projeto inovador que busca dar maior eficiência, segurança jurídica aos documentos, desburocratização do serviço público, agilidade na tramitação, transparência dos processos legislativos pela possibilidade de consulta pública dos documentos na internet, economia de recursos com a eliminação da utilização de papel, tôner e impressora, e a adoção de uma prática de sustentabilidade ecológica pela redução no consumo de recursos.
  Sérgio Mattos explicou: “O SAPL está disponível para toda a população. Hoje qualquer cidadão tem acesso a um documento produzido aqui na Câmara. A tramitação de um projeto de lei, por exemplo, pode ser acompanhada de maneira integral, sendo que todas as informações relacionadas aos status do projeto, localização atual, fase de tramitação, entre outras, estão disponíveis no SAPL, conferindo maior segurança jurídica na disponibilização de informações”.
“Além disso, tem um outro benefício que é a segurança desses documentos, já que os arquivos ficam hospedados em Brasília e ainda, na internet, com o armazenamento na nuvem. Ou seja, são formas de armazenamento que garantem mais segurança aos documentos produzidos pelo Poder Legislativo Municipal”, destacou Mattos.
  Em 2024, uma nova eleição será realizada, desta vez para escolher prefeito e vereadores. Sérgio admite que esses serão desafios para a casa superar e espera que os trabalhos não sejam prejudicados por causa desses fatores. “O processo eleitoral não pode ser um obstáculo no desempenho do nosso exercício parlamentar. Tentaremos garantir ao máximo que os vereadores estejam focados em participar de todas as atividades dentro do calendário, para que dessa forma tenhamos um ano exitoso como foi em 2023”, finalizou o presidente Sergio de Mattos.


Vereador Sérgio Mattos eleito o novo Presidente da Câmara de Vereadores

por PAULO ALVES BANDEIRA JUNIOR publicado 10/01/2023 18h05, última modificação 11/07/2024 15h01
Vereador Sérgio Mattos eleito o novo  Presidente da Câmara de Vereadores

Mesa Diretora eleita para o biênio de 2003-2004

O vereador Sérgio de Mattos (PSC) foi eleito novo presidente do legislativo durante reunião especial de eleição da Mesa Diretora para o próximo Biênio (2023-2024), realizada do dia 21 de dezembro de 2022. O parlamentar que está em segundo mandato, já ocupou a presidência do legislativo no biênio de 2015 e 2016.

Sergio Mattos, na qualidade de novo presidente eleito, agradeceu a todo grupo que votou no seu nome para o cargo. “Fui eleito por um grupo de vereadores, mas nesta Casa todos nós somos iguais. Pretendemos fazer uma gestão para todos os vereadores, com trabalho, austeridade no uso dos recursos, fortalecendo a harmonia e sintonia com o Poder Executivo”, destacou.

Logo após a confirmação da nova composição da Mesa Diretora, o atual presidente da Câmara, vereador Claudio do Carmo (PL), parabenizou os eleitos e desejou sucesso ao novo colegiado de comando do Legislativo santo-antoniense.

Mesa Executiva

A composição da nova Mesa Executiva para o biênio 2023-2024 ficou da seguinte forma: Presidente Vereador Sérgio Mattos, 1° Vice-Presidente Vereador Sebastião de Oliveira, 1ª Secretária Vereadora Grasiela Nodari, 2° Secretário Vereador Marcos de Oliveira.

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